Ação realizada em área próxima ao ETE do Engenho da Praia resultou em registro de ocorrência na 123ª DP de Macaé
Uma ação promovida ontem pelo presidente da Comissão Permanente de Saneamento e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, o vice-presidente do Legislativo, Maxwell Vaz (Solidariedade), com o apoio da equipe técnica do departamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) de Macaé, resultou no flagrante de crime ambiental na área pertencente a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Engenho da Praia, localidade próxima ao Lagomar.
Dois caminhões coletores de materiais orgânicos, pertencentes a duas empresas diferentes, uma delas operando em nome da Empresa Municipal de Saneamento (Esane), foram flagrados pela Comissão despejando esgoto em uma "boca de lobo", rede pertencente ao sistema de tratamento da ETE, que desemboca no trecho do Canal Macaé-Campos próximo ao Engenho da Praia.
O crime foi flagrado pela Comissão durante um trabalho de fiscalização realizado pelo parlamentar.
"Estávamos no Lagomar, apurando questões sobre a destinação correta de pneus usados, mediante a discussão na última quarta-feira (20) no plenário da Câmara em função dos riscos da dengue. Como estávamos próximos, resolvemos então seguir para a ETE do Engenho da Praia, onde identificamos a ação irregular", informou Maxwell Vaz.
Diante da denúncia, a equipe técnica do Inea foi acionada, constatando assim o despejo in natura do material orgânico no recurso hídrico.
"Essa prática é proibida por legislação federal. O flagrante foi realizado em um local que deveria ser utilizado para o tratamento do esgoto que estava sendo despejado no Canal", informou o técnico fiscal do Inea, Hudson Vieira Luz Santana.
De acordo com os agentes, apenas um caminhão flagrado possui o Manifesto de Resíduo, documentação necessária para veículos que promovem o serviço de captação, transporte e destinação de materiais orgânicos.
"Mesmo com o documento, a área apontada como receptor no Manifesto não era o local onde o veículo foi flagrado", informou Hudson.
O analista fiscal do Inea, Walanem Figueiredo Silva também participou da ação.
Os dois veículos e os motoristas foram encaminhados para a 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde o flagrante foi registrado.
Através de investigação será feito o levantamento sobre a origem do material despejado in natura no Canal Macaé-Campos, assim como a situação de operação das empresas administradoras dos veículos flagrados pela equipe.
Ação resultará em requerimento direcionado à Esane
Como resultado da ação promovida em nome da Comissão Permanente de Saneamento e Meio Ambiente, o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (Solidariedade) afirmou que encaminhará um requerimento à Empresa Municipal de Saneamento (Esane), com objetivo de buscar informações relativas ao processo de transporte de materiais orgânicos na cidade.
"Queremos saber quantos veículos prestam esse serviço para a Esane, qual é o cronograma de trabalho, a origem desses materiais e a comprovação da destinação correta desses resíduos. A nossa preocupação é com o Meio Ambiente e com a saúde da nossa população", afirmou o parlamentar.
Maxwell declarou ainda que vai apurar outra informação importante apurada durante a ação de ontem.
"Sabemos que essa é uma situação recorrente